O Brasil tinha 23,1 mil adolescentes privados de liberdade em 2013, segundo dados divulgados nesta terça-feira (16) em Brasília pelo Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicas (Ipea). Os dados são do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (Sinase), órgão ligado à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, e do Ipea.

(Correção: ao ser publicada, esta reportagem errou ao informar que 60% dos adolescentes infratores eram negros e 51% não frequentavam a escola em 2013. Esses dados, na verdade, são referentes a 2003. Também estava errada a  informação de que 90% dos jovens infratores são homens; o percentual correto é 95%. A informação foi corrigida às 13h34.)

O levantamento aponta ainda que 95% dos adolescentes infratores cumprindo medida socioeducativa são do sexo masculino e mais da metade das infrações registradas foram cometidas por jovens entre 16 e 18 anos.

Quando vamos olhar, apenas 3,2 mil meninos estão privados de liberdade por delitos relacionados a homicídios, latrocínios, estupro e lesão corporal. O restante está privado de liberdade por atos como furto, tráfico de drogas, que não justificaria a severidade da medida"
A região Sul possui a maior porcentagem de adolescentes internados por homicídio e latrocínio – 451 jovens, ou 20% do total. O Nordeste possui o maior número absoluto de adolescentes reincidentes, que cumprem medidas pelos mesmos delitos praticados – 869 (17% do total).

“Quando vamos olhar, apenas 3,2 mil meninos estão privados de liberdade por delitos relacionados a homicídios, latrocínios, estupro e lesão corporal. O restante está privado de liberdade por atos como furto, tráfico de drogas, que não justificaria a severidade da medida", disse.Mais da metade dos adolescentes internados no Norte (51%) e Centro-Oeste (52%) cometeram atos como roubo e furto. As duas regiões tinham as menores taxas de delitos relacionados ao tráfico de drogas – 7% e 12%, respectivamente.

Para a técnica em Planejamento e Pesquisa do Ipea, Enid Rocha, o número de adolescente  internados poderia ser bem menor. "De 23 mil adolescentes privados de liberdade, apenas 8,7% são por homicídio, e existe uma orientação do ECA de que a privação de liberdade deve ser aplicada apenas em ato de violência de alta gravidade."

“Não sabemos o que levou o Judiciário a aplicar essas medidas, mas reconhecemos que há dificuldades. (...) Nós temos um problema no país que não conhecemos verdadeiramente esses meninos e meninas então há necessidade de o país em investir em dados", declarou.